Atuação

  • Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    No Direito Ambiental, o escritório presta assessoria e consultoria, e atua no contencioso administrativo e judicial, especialmente nos processos de licenciamento e aprovação de projetos da área imobiliária. Atua perante os órgãos ambientais como CETESB, DEEPRN, IBAMA e Secretarias de Meio Ambiente englobando tanto a esfera Municipal como as Estaduais e Federais. Elabora e acompanha contratos, convênios e parcerias ambientais, inclusive Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA e TAC) e Termos de Compromissos (TC’s). Presta assistência em processos e projetos de captação de recursos ou fundos para projetos vinculados ao meio ambiente. O escritório atua, também, nas ações de apuração de responsabilidades civis e criminais por danos ambientais.

  • Direito Civil

    Direito Civil

    O escritório atua em todas as áreas relativas ao Direito Civil, administrativa e judicialmente. Na área do Direito de Família e Sucessões, atua na elaboração de inventários, arrolamentos, testamentos, separação judicial, divórcio, filiação e adoção. Atua também na área do Direito das Obrigações, na elaboração de contratos em geral, locação, despejos, renovatórias, contratos de venda e compra, incorporações e condomínios e apurações de responsabilidades materiais e morais decorrentes de atos ilícitos e atuações culposas. Na área do direito das coisas, o escritório atua nas questões ligadas aos direitos reais, propriedade, usufruto, direito de superfície, penhor e hipoteca.

  • Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    Na área do direito empresarial, o escritório presta assessoria em negociações com o poder público e nas questões societárias, como constituição de sociedades, elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais, admissão e saída de sócios, fusões, aquisições e estruturação de novos negócios. Atua também nas questões relativas ao relacionamento entre os sócios, objetivando a solução amigável ou judicial das divergências, dissolução parcial ou total de sociedades, apuração de haveres, prestações de contas e apuração de responsabilidades de sócios, administradores ou acionistas. Na área de recuperação judicial e falência, atua administrativa e judicialmente, tanto na representação das sociedades quanto na defesa dos direitos de credores. O escritório atua também na área relativa a responsabilização pessoal dos sócios, acionistas ou administradores, civil e criminalmente, em razão de dívidas comerciais, tributárias, trabalhistas e decorrentes da alienação de quotas sociais ou do trespasse do estabelecimento. Atua, também, na área relativa à propriedade intelectual, direitos autorais, marcas e patentes, administrativa e judicialmente.

  • Direito Penal Empresarial

    Direito Penal Empresarial

    Na área do Direito Penal Empresarial, o escritório elabora a defesa dos acusados em inquéritos policiais e ações penais, na Justiça Estadual e Justiça Federal, em decorrência de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal e correlatos.

  • Direito Trabalhista

    Direito Trabalhista

    Na área do Direito do Trabalho o escritório presta assessoria empresarial ampla, envolvendo a orientação relativa à aplicação da legislação trabalhista e previdenciária às relações de emprego e às demais formas de contração de serviços, inclusive quanto às terceirizações. Elabora as defesas e faz acompanhamento em todas as fases processuais, nas reclamações trabalhistas e nas ações de indenização de danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional, incluindo-se as ações propostas pelas entidades sindicais dos empregados, e todas as demais ações processadas perante a Justiça do Trabalho. Presta assessoria na parte relativa ao acompanhamento e defesa das empresas nos procedimentos administrativos ou judiciais propostos pelo Ministério Público do Trabalho. Representa os interesses empresariais perante a Delegacia do Ministério do Trabalho nas convocações para Mesa Redonda, além das demais atividades afins, inclusive negociações em dissídios coletivos, administrativa e judicialmente. Elabora e acompanha defesas administrativas em Autos de Infração lavrados pelo Ministério do Trabalho. A assessoria compreende também o atendimento das demais necessidades empresariais ligadas ao Direito do Trabalho, administrativa e judicialmente.

  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    O escritório presta assessoria tributária nas esferas Federal, incluída a Previdenciária, Estadual e Municipal, compreendendo impostos, contribuições, taxas e multas. Presta consultoria e planejamento preventivo. Atua na área do contencioso administrativo, elaborando e acompanhando defesas e recursos até a última instância. Atua na área do contencioso judicial, em todas as instâncias da Justiça Estatual e da Justiça Federal, elaborando contestações, embargos, Mandados de Segurança, e propondo as ações cabíveis. Atua representando pessoas físicas e jurídicas, inclusive na defesa de sócios ou administradores envolvidos como corresponsáveis ou responsáveis por substituição.

  • Direito Bancário

    Direito Bancário

    Na área do Direito bancário, o escritório conta com uma equipe multidisciplinar especializada para a representação de instituições bancárias, seguradoras e financeiras, nas ações ativas e passivas. Atua na recuperação de créditos, tanto administrativa quanto judicialmente, contando com profissionais treinados para a prévia negociação extrajudicial dos débitos, proporcionando agilidade e excelência na prestação de serviços, inclusive nas buscas e apreensões, em toda a região. Conta com a colaboração de escritórios e advogados sediados na região de Piracicaba, Limeira, Campinas e Jundiaí, visando uma ação proativa nos processos judiciais. Para a retomada de bens, conta com a colaboração de pessoas especializadas na localização de veículos e máquinas. No desenvolvimento dessa atuação, todos os profissionais envolvidos priorizam a possibilidade de solução pacífica dos conflitos, preservando a imagem e o bom conceito de seus clientes.

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